Agora as empresas que realizam shows nesse segmento poderão se beneficiar da Lei Rouane.
O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 20, o projeto de Lei nº 27/2007 que reconhece a música gospel como manifestação cultural e também os eventos a ela relacionados.
O PL é de autoria do ex-deputado Robson Rodovalho (DF) e incluia a
música gospel como parte da cultura contemporânea brasileira e assim os
eventos ligados a esse estilo musical passariam a ter os benefícios
instituídos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).
As empresas que trabalham com esse tipo de evento poderão descontar o
valor investido nessas produções do Imposto de Renda e os recursos
deduzidos serão liberados pelo orçamento do Ministério da Cultura.
O texto diz que “ficam reconhecidos como manifestação cultural a
música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos
por igrejas”, conforme aprovado pelo Senado.
Rodovalho é bispo e fundador da igreja Sara Nossa Terra e quando
propôs o texto se justificou dizendo que “o cenário gospel está
diversificado com a formação de bandas de evangelismo a bandas de louvor
e adoração, com os mais variados ritmos desde rock, axé, funk, forró
até baião”.
As Comissões de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), de Educação, e
de Cultura e Esporte (CE) aceitaram a proposta em regime de urgência e
não foram apresentadas emendas que pedissem alterações no texto. Agora a
proposta deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Com informações G1/Gospel Prime
Nenhum comentário:
Postar um comentário