Nesta quinta-feira, a senadora Marta
Suplicy (PT-SP), em face do risco de perder a votação para aprovação do
PLC 122 (que criminaliza a opinião contra a prática homossexual), pediu o
reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006.
Relatora do projeto, Marta disse que vai
tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O
presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse
que o reexame é previsto no Regimento do Senado.
O senador Magno Malta se posicionou
diversas vezes contra a aprovação deste projeto de lei. Em seu discurso,
o senador evidenciou que já existem leis competentes para punir a
discriminação.
“Ninguém tem direito de ser intolerante
com homossexual, como ninguém tem direito de ser intolerante com o
católico, com o padre. Ninguém pode ir para avenida estampar uma faixa
dizendo ‘se o papa engravidasse, aborto era sacramento’. Isso estava na
passeata gay em São Paulo”, disse. “Não vivemos em um País homofóbico.
Quem mata e agride homossexuais agride aposentados, quem mata
homossexuais mata um portador de deficiência. O homem não pode requerer
seus direitos criminalizando quem não concorda com ele. Esse projeto é
criminalização de quem não concorda”, afirmou Malta.
A Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou a reunião às 9h desta
quinta-feira para examinar o projeto, que inclui a homofobia na Lei
7.716/89. Esta já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou
cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.
A reunião foi conduzida pelo presidente
da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e ocorreu na sala 2 da Ala Nilo
Coelho. Qualquer que seja o resultado, o projeto deverá ainda ser
analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e,
posteriormente, pelo Plenário do Senado.
* Com informações da Agência Senado
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