Com o objetivo de retomar os debates
sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLS 122/2006), os
senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH) realizam nesta terça-feira (29), às 14h, mais uma audiência
pública sobre a ampliação da abrangência da Lei 7.716/1989, que hoje
trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem.
O
PLC 122/2006 tem por objetivo acrescentar à legislação outras
motivações de discriminação, como gênero, sexo, orientação sexual e
identidade de gênero. O projeto esteve na pauta da CDH em maio deste
ano, mas, diante da falta de entendimento para votação, foi retirado
para que se tentasse chegar a um texto de consenso.
Foram
convidados para a discussão os presidentes da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis; e da Frente Nacional Cristã de
Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Costa.
Autor
do requerimento que pediu a realização da audiência pública, o senador
Magno Malta (PR-ES) já fez duras críticas ao projeto que criminaliza a
homofobia, que em sua forma original começou a tramitar no Congresso há
mais de dez anos.
A matéria foi desarquivada no início deste ano, a pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), favorável à proposta.
O pastor Silas Malafaia diz que “isto
é uma maneira de privilegiar os homossexuais. Raça não é opção, ninguém
pede para nascer branco ou negro. O homossexualismo é comportamental.
Precisamos pressionar os senadores e multiplicar esta informação para
que a maior quantidade de pessoas enviem e-mails para os senadores da
(CDH) para não votarem a favor da inclusão de privilégios para
homossexuais na lei 7.716”.
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