O juiz da 1ª Vara de Registro Público do
Rio de Janeiro, Luiz Henrique Oliveira Marques negou o pedido de um
casal gay para que realizasse a conversão de sua união estável em
casamento.
O estilista Carlos
Tufvesson e o arquiteto André Piva já vivem juntos há 16 anos e a
sentença do juiz contrariou o que foi decidido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ) que atráves da votação dos ministros por 4 votos a 1 ,
reconheceu o casamento civil entre homossexuais, no dia 25 de outubro.
O
estilista é coordenador especial da Diversidade Sexual da prefeitura do
Rio e junto com seu companheiro, acionaram um mandado de segurança
contra a decisão tomada pelo juiz, por acreditarem que seu direito
‘constitucional’ de se casarem foi negado. “Dos impedimentos para o
casamento constam ser parente consanguíneo ou menor de 18 anos, não se
casar com uma pessoa do mesmo sexo. O que não é proibido é permitido. Ao
reconhecer a equiparação da união homossexual à heterossexual, em maio,
abriu caminho para o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo
sexo”, reclama Tufvesson.
No
entanto, Tufvesson diz que ninguém vai impedir seu casamento, uma vez
que a cerimônia já estava marcada e toda paga. “Eu acredito que a
decisão nos será favorável. Já houve conversões no Rio Grande do Sul,
Pernambuco, Brasília, Minas, São Paulo, e também no Rio de Janeiro, na
mesma Vara que eu pedi, concedido pelo antigo juiz titular. Não é
possível que a decisão de instâncias superiores estejam à mercê da
cabeça dos juizes. Lei é lei e é para todos, sem discriminação”,
completou Tufvesson.
O site de VEJA
procurou o juiz Henrique Oliveira Marques para saber a razão de não ter
aceitado a união entre os dois homens mas ele não quis dar detalhes do
motivo dizendo que “essa é minha opinião jurídica e ponto final. Não é
pessoal, neguei o pedido deles e de todos os outros que fizeram o mesmo
pedido. Considero o casamento entre pessoas do mesmo sexo
inconstitucional”, explicou o juiz.
Ao
ser informado que o casal havia impetrado um mandado de segurança para
um desembargador reavaliar o caso, o juiz declarou que sua participação
no assunto já teria sido encerrada. “Se não é mais de minha competência,
não tenho mais nada a acrescentar. Desejo apenas que seja feita
justiça”.
A ação do casal contra a
decisão do juiz está em posse do desembargador da 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Rio, Fábio Dutra, desde o dia 27 de outubro.
Fonte:Verdadegospel.
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